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desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e

A Mulher na Sociedade

questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

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Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

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O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

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Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa

Obrigação de reparar o dano aplica-se especialmente ao setor da cana-de-açúcar, devido à precarização do trabalho dos cortadores

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Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária no Vale do Aço.

Músico não precisa de inscrição em órgão de classe para exercer a profissão

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Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais reações são inaceitáveis e devem ser exemplarmente punidas.

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lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

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Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação

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